O Polo do Centro Histórico
O Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre tem como objetivo fomentar a instalação de negócios em imóveis com relevante valor histórico, arquitetônico e cultural. Os benefícios serão concedidos por 15 anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.
A iniciativa é uma das principais ações do programa Centro+, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), em razão de seu potencial para atrair empreendimentos e impulsionar a economia local por meio de incentivos e isenções fiscais. Para aderir ao projeto, os empreendimentos devem pertencer a segmentos relacionados à cultura, artes, turismo, gastronomia, entretenimento e lazer, inovação e economia criativa. Ao todo, 36 atividades econômicas integram o escopo do programa.
Programa de Reabilitação do Centro Histórico
A lei estabelece instrumentos legais para a recuperação e a transformação urbanística da área central, além de atrair novos empreendimentos para a região, especialmente os residenciais. A meta é dobrar o número de moradores no Centro. Entre os avanços da iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, estão a liberação de 1,18 milhão de metros quadrados em potencial construtivo (o quanto se pode construir) e a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno, nos primeiros três anos, na área próxima às avenidas Mauá, Júlio de Castilhos e à rua Voluntários da Pátria. Os recursos obtidos pela aquisição do solo criado poderão ser convertidos em contrapartidas para qualificar praças e espaços públicos do Centro.
Os empreendedores interessados em investir no Centro precisam atender a alguns critérios, como a adoção do uso misto (residencial e comercial), a qualificação do passeio ou da fachada frontal, o atendimento à demanda habitacional prioritária e a realização de investimentos em ações sustentáveis. Também são requisitos a requalificação ou restauração do patrimônio histórico, a implantação de cobertura verde e a adoção de medidas de segurança pública nas edificações.