Polo do
Centro
Histórico

O Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre é considerada uma das principais iniciativas do programa Centro+, em virtude da capacidade de atrair empreendimentos e dinamizar a economia da região através de incentivos e isenções fiscais. O chamado “Polo do Centro Histórico” tem como intuito fomentar a instalação de negócios em imóveis que possuam significativo valor histórico, arquitetônico e cultural.

Os incentivos serão concedidos pelo prazo de 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Para aderir, os empreendimentos precisam pertencer a segmentos econômicos relacionados à cultura, às artes, ao turismo, à gastronomia, ao entretenimento e lazer, à inovação e à economia criativa.

Os benefícios propostos pela prefeitura são:

  • Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU);
  • Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  • Redução para 2% (dois por cento) da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
  • Isenção da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras.

Como aderir?

As propostas para adesão ao programa serão analisadas, no prazo máximo de 30 dias, por uma comissão que decidirá se os empreendimentos se enquadram na formatação da lei. Essa comissão composta por representantes do Gabinete do Prefeito; da SMPAE; das secretarias municipais de Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fazenda e Urbanismo e Meio Ambiente; e do Gabinete da Inovação.

Um dos critérios mais importantes é a idade do imóvel, pois o Polo do Centro Histórico apoiará empreendimentos localizados no bairro sediados em edificações com data de construção até o ano de 1960. Além dos benefícios, há a possibilidade, também, de remissão dos débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) ainda não prescritos dos imóveis, após a recuperação do imóvel e concessão de Carta de Habitação (Habite-se).

Ao todo, 36 atividades econômicas fazem parte do escopo do projeto. No entanto, propostas de adesão de outras atividades poderão ser analisadas pela comissão que será responsável pela avaliação dos projetos. Veja a relação de atividades que poderão solicitar os benefícios do Polo do Centro Histórico:

Centro+

Agência de Turismo Receptivo

Centro+

Agência e Empresa de Comunicação

Centro+

Albergue da Juventude

Centro+

Antiquário

Centro+

Atelier de Arte

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